XIX° Congresso Nacional da CONGEMAS no campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia.

O tema do encontro será o "Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e na Efetivação do Suas".

DATA: 19 de JUNHO
7:30h às 18h - Credenciamento e acolhida dos participantes
9h às 12:30h - OFICINAS SIMULTÂNEAS
Temas
1. Gestão Orçamentária e Financeira
2. Programa Primeira Infância no SUAS
3. Diagnóstico Socioterritorial e a elaboração dos Planos Plurianuais de
Assistência Social
4. Trabalho Social com Famílias no SUAS
5. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão,
dos serviços e dos programas
6. Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada
7. Gestão do Programa Bolsa Família
8. Gestão dos Benefícios eventuais
9. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
10. Controle Social e o fortalecimento da participação social e dos conselhos de
assistência social
11. Alternativas e experiências de regionalização dos serviços de proteção especial
12. A Rede Socioassistencial privada e o novo Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil (MROSC)
12:30h - Almoço livre
14h - Atração Cultural
14:30h às 17:30h - OFICINAS SIMULTÂNEAS
Temas
1. Gestão Orçamentária e Financeira
2. Programa Primeira Infância no SUAS
3. Diagnóstico Socioterritorial e a elaboração dos Planos Plurianuais de
Assistência Social
4. Trabalho Social com Famílias no SUAS
5. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão,
dos serviços e dos programas
6. Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada
7. Gestão do Programa Bolsa Família
8. Gestão do SUAS em âmbito municipal
9. Adequação das legislações locais ao SUAS
10. Preparação para o mundo do trabalho no Programa Acessuas Trabalho
11. O trabalho social com crianças e adolescentes em situação de rua
12. Implantação e estruturação da Vigilância Socioassistencial
18:00h - Abertura Oficial e lançamento da revista CONGEMAS
20:30h: Encerramento com Coffee Break

DATA: 20 de JUNHO
08:20h - Apresentação Cultural
08:40h - Apresentação do site Consulta Cidadão - SENARC
09:00h - 1º painel: "Os múltiplos olhares das gestões municipais de cada região do
Brasil sobre entraves e desafios à consolidação do SUAS e efetivação do Plano
Decenal" (documento síntese dos grupos de trabalho realizados nos Encontro
Regionais).
09:45h - Debate
10:15h - Intervalo
10:30h - 2º painel: "O atual Regime Fiscal e suas implicações no cofinanciamento do
SUAS e no cumprimento das metas do Plano Decenal"
12:00h - Debate
12:30h- Almoço livre
14:00h - Assembleia do CONGEMAS
14:00h - Mesa Redonda: SUAS e as Diversidades Regionais
15:00h - Debate
15:30h -Intervalo
16:00h - Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Busca Ativa Escolar / UNICEF
17:30h - Mesa Redonda: Abordagens Intersetoriais e territoriais no enfrentamento
das desigualdades

DATA 21 DE JUNHO
08:30h - Apresentação da Edição do Selo Unicef / Município Aprovado
09:00h - 3º painel: "Interlocução do Suas/Sinase/Sistema de Justiça e Sistema e
Garantia de Direitos"
10:00h - Debate
10:30h - Intervalo
11:00h - 4º painel: "Gestão do Trabalho no Suas: desafios e perspectivas"
12:00h - Debate
12:30h- Almoço livre
14:00h - Apresentação da Campanha: "Respeita as Mina" (enfrentamento à violência
contra a mulher) - Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres / BA
14:20h- 5º. Painel: "A gestão do SUAS e os órgãos de controle" (CGU / TCU/ TCE)
15:30h - Debate
16:00h - 6º painel: "Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e o resultado do
monitoramento das metas do pacto"
16:45h - Apresentação da Agenda - "A Carta de Porto Seguro e da recomposição da
diretoria do CONGEMAS"
17:30h - Encerramento

Informações: www.congemas.org.br/